O LEITOR ENCONTRARÁ: - Espaços para anotações - Letra maior para uma leitura confortável - Em espiral para facilitar o manuseio ABORDA: - Ética no Serviço Público - RJU - Regime Jurídico Único - Noções de Direito Constitucional - Noç ões de Direito Administrativo - Direito Penal - Conhecimentos Específicos - Direito Previdenciário e Direito Assistencial CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA VOLUME ÚNICO - TÉCNICO DO INSS*: - Lei nº 8.112/1990 - Lei dos Servidores Públicos - L ei nº 8.212/1991 - Lei Orgânica da Seguridade Social - Lei nº 8.213/1991 - Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei nº 8.429/1992 - Lei da Improbidade Administrativa - Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - Decreto nº 1.171 /1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Lei nº 8.987/1995 - Lei das Concessões de Serviços Públicos - Decreto nº 3.048/1999 - Regulamento da Previdência Social - Decreto nº 6.029/2007 - Sistemad e Gestão da Ética do Poder Executivo Federal - Lei Complementar nº 142/2013 - Aposentadoria da pessoa com deficiência - Emenda Constitucional nº 103/2019 - Reforma Previdenciária *Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editor a até 31/07/2023 CONHEÇA A COLEÇÃO: É sabido que a maioria das questões nas provas objetivas de 1ª fase, em grande parte dos concursos, é respondida apenas com base na legislação. Sendo assim, seu estudo é fundamental para uma melhor performa nce. Até aí, nenhuma novidade para você, certo? No entanto, não havia nenhuma obra no mercado voltada ao estudo da lei seca. Até então, só existiam os Vades e seus inúmeros problemas de falta de espaço para anotações, letra pequena... @#$%&! Quem nunca se pegou reclamando disso? Pensando em você, a Editora Juspodivm apresentou o Caderno de Estudos da Lei Seca. A proposta desta obra é turbinar seu aprendizado, aumentando seu rendimento por meio de um formato totalmente inovador, com letra maior, para garantir uma leitura mais confortável, e espaços para suas anotações nas margens e ao final do artigo, que permitem que você anote e inclua o que quiser. Um material personalizável para que possa chamar de seu! Todos os detalhes fora m cuidadosamente pensados, desde a seleção das normas com maior ocorrência nos principais concursos até a indicação dos artigos que merecem uma atenção especial. Esses dispositivos estão marcados com o símbolo *, para otimizar sua preparação.