A presente obra revela esmero e singular riqueza em todo o seu desenvolvimento. A abordagem do atual e imbrincado problema da capacidade civil da pessoa com deficiência mental é realizada com profunda e cuidadosa reflexão teórica, sem se esquecer dos seus reflexos na prática jurídica. A partir de uma detalhada análise do contemporâneo cenário que marca a temática, densificada por uma perspectiva interdisciplinar, são tecidas contundentes críticas ao sistema de incapacidades presente no Código Ci vil brasileiro. A autora trabalha com aportes da história do direito e analisa institutos análogos encontrados em outros ordenamentos jurídicos, de modo a ter adequado embasamento para a proposição de um modelo de proteção de maiores com discerniment o reduzido.
Código: | 9788560519590 |
EAN: | 9788560519590 |
Peso (kg): | 0,000 |
Altura (cm): | 1,24 |
Largura (cm): | 14,00 |
Espessura (cm): | 21,00 |
Capacidade civil e deficiência: entre autonomia e proteção
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