A obra foi desenvolvida não só com utilização de conhecimentos jurídicos, mas sobretudo com emprego de conceitos da Ciência Política, fundamental para entender a segurança pública como se encontra atualmente, bem como para tornar possível a formulaçã o de propostas exequíveis. O livro é resultado do debate entre um time de autores consagrados, oriundos das mais diferentes carreiras (magistratura federal, magistratura estadual, defensoria e advocacia, Ministério Público, Polícia Federal e Polí cia Civil), e que conhecem do assunto não só na teoria, mas também na prática. Depois de explicar detalhadamente como se estrutura atualmente o sistema de segurança pública brasileiro, foram enfrentados os fatores que caracterizam uma política pú blica como repelente rechaçadas as tentativas inadequadas de cópia de trechos de modelos estrangeiros sem o devido estudo de compatibilidade (policy transfer) estudadas as instituições e as variadas abordagens do institucionalismo analisada a agen da política e as mutações dos modelos de polícia para ao fim serem propostas diversas correções para as engrenagens do sistema. Ademais, foi desenvolvida a perspectiva de que as corporações que compõem o sistema de segurança devem atuar com base nas divisões constitucionais de atribuições e de competências - que devem ser aprimoradas de modo a suprirem as lacunas que costumam deixar, por meio do chamado gatilho de eficácia. As recomendações propostas tendem a fortalecer as corporações componentes em seus misteres originais, abrindo caminho também para o complemento de possíveis lacunas funcionais pelo gatilho de eficácia. Todas as sugestões foram pautadas em sua factibilidade, contextualidade, modicidade, adequação aos mecanismos já previstos no ordenamento jurídico-institucional, fortalecimento das corporações em seus misteres originários e a valorização das comprovadas melhores práticas. O objetivo é possibilitar uma visão mais nítida sobre o sistema de segurança públic a e de persecução penal, compreensão cuja profundidade se atinge por meio da utilização do ferramental desenvolvido há décadas não somente pelo Direito, mas principalmente pela Ciência Política.
Código: | 9786556803234 |
EAN: | 9786556803234 |
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CARREIRAS POLICIAIS - SEGURANÇA PÚBLICA: MODELOS E EVOLUÇÃO (2022)
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