Conheça! - Obra acerca das SANÇÕES POÍTICAS COM VIOLAÇÃO À LIVRE-CONCORRÊNCIA EM MATÉRA TRIBUTÁRIA.

Diferencial - Pela primeira vez, obra que analisa a consequência do inadimplemento de obrigação tributária à luz dos direitos fundamentais.

De staque - O autor de forma didática, sem deixar a base filosófica e principiológica, traz, ao mercado editorial, estudo objetivo e claro acerca das sanções políticas como consequência do inadimplemento da obrigação tributária.

Estrutura - A obra e stá dividida em capítulos, tendo como estrutura: Cap. 1. Introdução - Cap. 2 - Sistema constitucional tributário e a ordem econômica - Cap. 3 - Estrutura normativa da ordem jurídica ? Cap. 4 - Teoria normativa da sanção - Cap. 5 - Natureza jurídica d as sanções políticas - Cap. 6 - Tributação e livre-concorrência - Cap. 7 - Conclusão e Referências.