• STALKING - ATOS PERSECUTÓRIOS OBSESSIVOS OU INSIDIOSOS

O livro tem o objetivo de trazer à discussão uma nova maneira de violência contra a pessoa. Então, realizada a partir de desvios associativos e psicossociais do agente a quem se atribui a prática dessas condutas consideradas delituosas, e, atualmente , potencializada, pelas inúmeras formas tecnológicas - como, por exemplo, a rede mundial de computadores - que facilitam a comunicação humana. Por isso mesmo, a obra se inicia com a abordagem de inúmeros casos de ameaça e de violência perpetrados con tra a pessoa, em razão mesmo dos desvios associativos e psicossociais do agente que se vale da convivência familiar, comunitária e social, para, assim, constranger, perseguir, vulnerabilizar, e, por fim, tornar cativa a vítima, tomando-a, por assim d izer, como "sua" propriedade, enfim, como "seu" objeto, e, como seu objetivo de persecução. O stalking pode, assim, ser inicialmente identificado como um comportamento humano persecutório, então, desenvolvido pelo agressor de maneira obsessiva e insi diosa, através de condutas violentas contra a pessoa, cujo intuito é o de passar a controlar inteiramente a vida, por assim dizer, "da suavítima" - ofendido. Assim como o stalking, e, por mais que se diferenciem, o bullying, em razão mesmo de suas ca racterísticas próprias, também pode ser praticado através de comportamentos violentos, contudo, ressalva-se que nem tudo pode ser criminalmente considerado como bullying. O bullying também tem por elementos característicos as repetitivas intimidações da vítima, através de ameaças e violências, cujo intuito é o sofrimento físico, psíquico - moral - e social da pessoa agredida. Nessa linha de entendimento, e, tendo-se em conta motivações relacionadas a gênero, empreendeu-se estudos e pesquisas rel acionados aos crimes contemplados na Lei Maria da Penha, traçando-se, assim, um paralelo entre essas novas modalidades de violência contra a pessoa - stalking e bullying. A questão fundamental que permanece, hoje, é sobre a possibilidade de responsab ilização penal do agente a quem se atribui a prática dessas novas condutas, que, com a reforma penal, passarão a ser consideradas delituosas. Pois, é certo que as atuais políticas penais "de enfrentamento", "de combate" não só são ineficazes, como, t ambém, não se afiguram minimamente adequada para a (re)solução dos casos que contemplem os comportamentos classificados como stalking ou como bullying. A mera responsabilização criminal do agente a quem se atribua a prática do crime de stalking ou de

Código: 9788595300309
EAN: 9788595300309
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STALKING - ATOS PERSECUTÓRIOS OBSESSIVOS OU INSIDIOSOS

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