A violência tem-se disseminado copiosamente na sociedade contemporânea e as políticas de segurança pública não têm sido suficientemente eficazes para a enfrentar. Assim, em face dos novos contornos das práticas criminosas e persistência dos infractor es, há um crescente número de vítimas cujas agressões não se restringem ao âmbito patrimonial ou contra a integridade física do indivíduo, atingindo também o seu estado psicológico, susceptíveis de causar consequência irreparáveis. O universo normati vo vigente, particularmente o penal, exige um excepcional esforço para se ajustar às necessidades emergentes do vacilante progresso científico e tecnológico que marca o dia-a-dia do mundo contemporâneo. Esse imperativo fez com que o jurista, especial mente o penalista, deixasse de ser apenas um intérprete da lei e passasse a dar sua contribuição para a renovação da ordem legal. De notar que a presente obra foi realizada em momento anterior à criminalização da perseguição, pela Lei n.º 83/2015, de 5 de Agosto.
Código: | 9789724067339 |
EAN: | 9789724067339 |
Peso (kg): | 0,000 |
Altura (cm): | 0,94 |
Largura (cm): | 16,00 |
Espessura (cm): | 23,00 |
Stalking: parâmetros de tipificação e o bem-jurídico da integridade psíquica
- Disponibilidade: Esgotado
-
R$89,00