Busca a Autora, com substrato na pesquisa já enunciada no seu título O Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo , aprofundar, com viés crítico e epistemológico, o exame dos fundamentos encontrados na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal STF, no Brasil, e do Supremo Tribunal de Justiça STJ, em Portugal, para a tipificação do crime de trabalho escravo, no período entre 2015 e 2018, a partir da compreensão do direito fundamental ao trabalho digno e proteção a ele conferida pelas norma s internacionais e nacionais. Como se pode facilmente perceber, o livro é de leitura indispensável, preenche lacuna e ocupa espaço único na doutrina brasileira e também lusitana, em especial pelo seu substrato teórico estar centrado na eficácia dos direitos fundamentais e na necessidade de máxima reprimenda ao crime que usurpa a dignidade humana do trabalhador , esta a dignidade humana do trabalhador proposta como standard probatório a ser adotado nas decisões judiciais, segundo palavras da pró pria Autora. Cláudio Brandão Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Código: | 9788551919507 |
EAN: | 9788551919507 |
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Altura (cm): | 23,00 |
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STANDARD PROBATÓRIO DO CRIME DE TRABALHO ESCRAVO, O - 2022
- Disponibilidade: Esgotado
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R$70,00