A economia brasileira passa por uma fase de amadurecimento, sendo significativo o aumento de iniciativas empreendedoras de pequeno, médio e grande porte no setor de inovação. O processo de consolidação do ecossistema de inovação é marcado por inicia tivas legislativas preocupadas com a com a possibilidade de geração de novos empregos, atração de investimentos e, consequentemente, promover melhorias no ambiente de negócios para o empreendedorismo inovador, tanto que promulgado em 2021 o Marco Leg al das Startups e do Empreendedorismo Inovador. É nesse contexto de consolidação do ecossistema das startups que se buscou produzir conteúdo técnico-jurídico relevante para o desenvolvimento de startups, com foco na resolução de problemas práticos e nfrentados por empreendedores e investidores. Nesse sentido, a obra abordará os seguintes temas: (i) remuneração por performance (ii) sociedade anônima (iii) concorrência desleal (iv) contratações públicas de soluções inovadoras (v) Lei Geral de Proteção de Dados (vi) investimento-anjo (vii) Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador (viii) aspectos trabalhistas (ix) inteligência artificial (x) fusões e aquisições e (xi) Crowdfunding. Assim, a presente obra consiste em u ma compilação de artigos jurídicos, direcionados a sanar as dúvidas e necessidades daqueles que estão iniciando uma startup ou já possuem um empreendimento em nível intermediário ou avançado.