A partir do CPC de 2015, a jurisprudência passou a ser fonte direta e imediata do direito, eis que, com a regra do seu art. 927 os juízes e tribunais estão obrigados a seguir a jurisprudência dos Tribunais superiores, especialmente as súmulas por ele s editadas. Desta forma, a jurisprudência formada no âmbito do STF e do STJ passa a ser vinculante, residindo aí a importância que o estudo das súmulas passou a ter. O livro que ora se apresenta tem dupla pretensão: a primeira, de enfrentar o desafi o de estudar as súmulas do STJ em matéria Processo Civil em confronto com o CPC de 2015 e a segunda, de fomentar a discussão, segundo uma visão crítica, de como essas súmulas reagiram em face da lei processual, e se terão ou não validade frente a ela . O STJ foi o Tribunal escolhido, porque é dele a competência para unificar a jurisprudência em torno da legislação infraconstitucional, donde se insere o Código de Processo Civil. Evidente que a maior parte da jurisprudência processualista é ditada por ele. Livro de aplicação no curso de Direito, na cadeira de Direito Processual Civil, em nível tanto de graduação como de pós-graduação. Indicado, também, para profissionais da área do direito em geral e que lidam com o processo civil, como advog ados, juízes e promotores de Justiça. Ideal, ainda, para quem pretende estudar para concursos públicos e o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
Código: | 9786555269000 |
EAN: | 9786555269000 |
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SÚMULAS DO STJ EM MATÉRIA PROCESSUAL CIVIL 2ª EDIÇÃO
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