• SÚMULAS E OJS DO TST - ORGANIZADAS POR ASSUNTO - INDICADO PARA 2ª FASE OAB (2022)

Inicialmente, gostaríamos de agradecer a todos os leitores e leitoras pela confiança depositada na Editora e nestes organizadores. Nesta 17ª edição, conforme o edital do XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO/2022, o leitor encontrará toda jurisprudência, bem como os artigos da CLT, com as alterações trazidas até o edital, do CPC/2015, do CC e da CF, além da legislação esparsa, separados por temas. Cumpre destacar que o edital do proíbe a utilização de "códigos comentados, anotados, comparados ouc om organização de índices estruturando roteiros de peças processuais". Veda, ainda, súmulas, enunciados e orientações jurisprudenciais comentados, anotados ou comparados, o que não é o caso deste livro, que não possui nenhuma anotação, nem mesmo comp aração. Por outro lado, o edital admite a utilização de códigos organizados, vedando apenas aqueles que forem capazes de estruturar o roteiro de peças processuais. Isso quer dizer que não vedou a própria organização por temas, mas sim códigos que estruturassem peças processuais, o que não é o caso deste livro. A mesma sistemática deve ser utilizada quanto às súmulas e OJs do TST, uma vez que é expressamente permitida pelo edital a utilização de "Su´mulas, Enunciados e Orientaço~es Jurisprude nciais, inclusive organizados, desde que na~o estruturem roteiros de peças processuais". De qualquer modo, esclarecemos que os organizadores desta obra não separaram o material de forma a induzir ou facilitar a formulação de peças jurídicas. Asep aração ocorreu seguindo os temas indicados nas próprias Súmulas e OJs do TST ou, ainda, na legislação seca.

Código: 9788544238431
EAN: 9788544238431
Peso (kg): 1,000
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Largura (cm): 16,00
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SÚMULAS E OJS DO TST - ORGANIZADAS POR ASSUNTO - INDICADO PARA 2ª FASE OAB (2022)

  • Disponibilidade: Esgotado
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