• SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DO TST

Inicialmente, gostaríamos de agradecer a todos os leitores e leitoras pela confiança depositada na Editora e nestes autores. Nesta 12ª edição, conforme o edital do XXIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO/2017, o livro manteve o seu formato original. Dessafor ma, o leitor encontrará toda jurisprudência, bem como os artigos da CLT, do NCPC, do CC e da CF, além da legislação esparsa, separados por temas. Cumpre registrar que o edital do XXIII exame proíbe a utilização de "códigos comentados, anotados, comp arados ou com organização de índices temáticos estruturando roteiros de peças processuais". Veda, ainda, súmulas, enunciados e orientações jurisprudenciais comentados, anotados ou comparados, o que não é o caso deste livro, que não possui nenhuma ano tação, nem mesmo comparação. Por outro lado, o edital admite a utilização de códigos organizados, vedando apenas aqueles que forem capazes de estruturar o roteiro de peças processuais. Isso quer dizer que não vedou a própria organização por temas, m as sim códigos que estruturassem peças processuais, o que, repetimos, não é o caso deste livro. A mesma sistemática deve ser utilizada quanto às súmulas e OJs do TST, uma vez que é expressamente permitida pelo edital a utilização de "Su´mulas, Enunci ados e Orientac¸o~es Jurisprudenciais, inclusive organizados, desde que na~o estruturem roteiros de pec¸as processuais". De qualquer modo, esclarecemos que os organizadores desta obra não separaram o material de forma a induzir ou facilitar a form ulação de peças jurídicas. A separação ocorreu seguindo os temas indicados nas próprias Súmulas e OJs do TST ou, ainda, na legislação seca.

Código: 9788544216101
EAN: 9788544216101
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SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DO TST

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