Os Direitos Humanos foram conquistados tardiamente pela humanidade, sendo fruto das batalhas e lutas históricas travadas a partir das Revoluções Liberais Burguesas. Em que pese já existirem, desde a Antiguidade Clássica, obras de filósofos que já ver savam sobre a importância de direitos intrínsecos e inalienáveis à pessoa humana, somente no século XVIII os Direitos Humanos passaram a ser assegurados em textos jurídicos, tornando-se vinculantes e cogentes. Apesar dos três séculos de evolução jur ídica, permanecemos nos deparando com violações massivas e atentados sistemáticos aos Direitos Fundamentais da pessoa humana. Um longo caminho para a efetividade da sua proteção ainda deverá ser trilhado, sendo fundamental o engajamento da sociedade civil para a sua concretização. Neste contexto, a presente obra coletiva surge como um ponto chave de discussão acerca de temáticas afeitas aos direitos humanos, que se encontram em evidência no contexto atual. Dividindo-se em três eixos centrais, e sta obra pretende se destacar como apoio para os estudantes, pesquisadores e operadores do Direito interessados na proteção e na concretização dos direitos fundamentais, enquanto conteúdo materializador das sociedades democráticas de Direito.