Apresentamos ao leitor o segundo volume da coleção Temas Contemporâneos de Meio Ambiente, elaborado por renomados pesquisadores da área, com conteúdo indispensável para aprofundar o debate da problemática ambiental no mundo contemporâneo. Esta obra é mais um resultado do desejo dos Organizadores em estimular a produção científica de qualidade, e por isso apresenta-se com um grande diferencial: todos os artigos são inéditos e abordam estudos e análises de casos concretos com o intuito de revelar à sociedade situações pragmáticas sobre o meio ambiente, enfatizando, assim, o estudo empírico do Direito e de ciências afins. Desejamos a todos uma agradável leitura. Carla Liguori e Dan Rodrigues Levy Organizadores