Direito
AS CORTES DOMÉSTICAS E A GARANTIA DO CUMPRIMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL - COLEÇÃO PARA ENTENDER - COORDENADOR DA COLEÇÃO: LEONARDO NEMER C. BRANT
APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO PARA ENTENDER: Prezado Leitor,É com grande satisfação que lhe apresentamos a..
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AS CRISES DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO E A TRANSFORMAÇÃO ESPAÇO-TEMPORAL DOS DIREITOS HUMANOS
Agora, nesta 2ª edição, novos argumentos foram aportados, seguindo as características desta Coleção...
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As custas processuais: análise e comentário
A matéria das custas processuais, ausente do estudo da lei de processo em que se integra, é não raro..
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As decisões de adjudicação e não adjudicação no código dos contratos públicos
A obra aborda um dos temas mais controvertidos da contratação pública: o do abandono do procedimento..
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AS DIMENSÕES CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE INFORMAÇÃO E O EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA
(...) após a delimitação das facetas da liberdade de expressão, e da liberdade de opinião, com vista..
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AS DOENÇAS OCUPACIONAIS E AS DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO
Os conceitos de Doença Relacionada ao Trabalho e Doença Ocupacional diferem principalmente quanto à ..
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AS EMOÇÕES E O DIREITO
O ser humano é racional, mas também é movido por emoções, in?uenciado pelo mundo ao seu redor e pela..
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AS EMPRESAS ESTATAIS NO DIREITO ADMINISTRATIVO ECONÔMICO ATUAL - 1ª EDIÇÃO DE 2016
Criadas para ser um mecanismo de direito privado de intervenção do Estado no domínio econômico com v..
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As empresas públicas nos tribunais administrativos
Contributo para a delimitação do âmbito da jurisdição administrativa face às entidades empresariais ..
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As entidades públicas e o imposto sobre o valor acrescentado: uma ruptura no princípio da neutralidade
O livro que agora se publica corresponde à dissertação de doutoramento da autora, apresentada na Fac..
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AS ESCOLHAS QUE OS JUÍZES FAZEM
Neste livro, os professores LEE EPSTEIN e JACK KNIGHT, que estudaram a obra de Walter F. Murphy e pr..
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As estruturas lógicas e o sistema de direito positivo
Este livro terá enorme significação no cenário jurídico. Contribuirá para melhor compreensão da Ciên..
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As estruturas lógicas e o sistema de direito positivo
Este livro tem enorme significação no cenário jurídico. Contribui para melhor compreensão da Ciência..
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As excludentes de culpabilidade como fundamento para a não ratificação da prisão em flagrante delito
O presente trabalho teve como objetivo analisar as excludentes de culpabilidade como fundamento para..
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As expressões latinas no discurso jurídico
A presente obra intenta oferecer a sinopse das grandes máximas e expressões latinas, provindas da an..
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