Direito
NULIDADES, RECURSOS E AÇÕES IMPUGNATIVAS NO PROCESSO PENAL
Eduardo Pião Ortiz Abraão nos traz um panorama da estação final do Direito Processual Penal: a tríad..
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NULLITÀ DEL MATRIMONIO - TEMI PROCESSUALI E SOSTANTIVI IN OCCASIONE DELLA
Questo libro raccoglie le relazioni del II Corso di Aggiornamento per operatori del diritto presso i..
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O "concurso de normas" em direito penal
Escreve-se, logo no título, "concurso de normas" - entre aspas. Isso é antecipação gráfica da conclu..
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O "MITO EUA": UM PAÍS SEM DIREITOS TRABALHISTAS?
"O estudo comparativo que nos oferece João Renda resulta de pesquisa acadêmica profunda, com amplo a..
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O (Des)Contencioso tributário: da litigiosidade escalar à transação de tese
Os juristas apresentam uma obra concisa, mas nem por isso superficial, acerca do que chamaram de "(d..
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O (DES)ENCONTRO DA LEI COM O REAL DA HISTÓRIA - UMA ANÁLISE DISCURSIVA DA REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA
Para ler uma obra que é teórica e política, que promove o estabelecimento de profícuas relações entr..
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O ABUSO DE PODER NA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
O Ministério Público tem atuado cada vez mais de forma expansiva e excessiva no exercício de suas fu..
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O abuso de posição dominante na nova economia
A presente obra corresponde, com algumas correcções de gralhas, à dissertação de doutoramento aprese..
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O ABUSO DO PODER NO DIREITO ELEITORAL: UMA NECESSÁRIA REVISITAÇÃO AO INSTITUTO
"A necessidade de se proteger a legitimidade das eleições tem resultado, em alguns casos, na própria..
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O abuso sexual de menores: Uma conversa sobre justiça, entre o direito e a psicologia
Uma professora universitária de psicologia, um juiz de direito e um procurador da República tratam o..
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O ACESSO À JUSTIÇA E O MINISTÉRIO PÚBLICO - 6ª EDIÇÃO DE 2013
O acesso à Justiça e o Ministério Público analisa do Ministério Público brasileiro à luz da Constitu..
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O ACESSO À JUSTIÇA E OS PRECEDENTES JUDICIAIS REVISITANDO AS FUNÇÕES DAS CORTES SUPREMAS
A ideia difundida sobre o moderno escopo do acesso à justiça redimensiona a posição dos participante..
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O ACESSO À JUSTIÇA E SOLUÇÕES ALTERNATIVAS
Nesta obra é efetivada uma crítica à complexidade e formalismo exagerado do processo civil, mostrand..
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O ACESSO À JUSTIÇA NO CONTEXTO DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO
A pesquisa trata do acesso à justiça e a perspectiva da celeridade através do processo eletrônico. T..
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