Direito
PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO ELEITORAL - 1..
R$45,00
PRESSUPOSTOS FILOSOFICOS E POLITICO-CONSTITUCIONAIS DO SISTEMA NUCLEO INTER - 1..
R$120,00
Embora ainda pouco estudada pela doutrina, a intervenção da União nos Estados e a destes nos Municíp..
R$65,00
PRESSUPOSTOS MATERIAIS MINIMOS DA TUTELA PENAL - 1..
R$32,00
Nesta obra, o autor mergulha no estudo do que denomina juízo de admissibilidade do processo. Com ess..
R$178,00
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDICOES DA ACAO NO PROCESSO CIVIL..
R$16,00
No contexto da iminente vigência do Novo Código de Processo Civil, alinhado aos objetivos constituci..
R$74,00
PRESTAC. SUPLEMENT. DIREITO SOCIET. PORTUGUES..
R$78,62
Avanços e retrocessos puderam ser observados, ao longo dos últimos anos, na legislação eleitoral, no..
R$129,90
A prestação de contas de governo está no cerne do sistema político adotado. Trata-se de uma das múlt..
R$95,00
PRESTACAO DE SERVICO - 1..
R$29,00
A presente obra trata de um dos temas de maior relevância para a população Brasileira e que traz os ..
R$55,00
PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS - CONTRATO, LEGISLACAO, JURISPRUDENCIA - 1ª..
R$70,00
PRESTACAO DE SERVICOS INTELECTUAIS POR PESSOAS JURIDICAS - ASPECTOS LEGAIS, - 1..
R$160,00
Exibindo de 48721 a 48735 do total de 61724 (4115 páginas)