Direito
Sanções (socio)econômicas internacionais no século XXI
Na conjuntura do atual cenário internacional, reconhece-se, concomitantemente ao declínio do uso efe..
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SANCOES ADMINISTRATIVAS APLICAVEIS A LICITANTES E CONTRATADOS
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SANCOES ADMINISTRATIVAS NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 1
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SANÇÕES CONCORRENCIAIS E DISCRICIONARIEDADE DA ANP - 2019
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SANÇÕES DISCIPLINARES - O ALCANCE DO CONTROLE JURISDICIONAL
Trata-se de obra definitiva sobre como o processo administrativo disciplinar, pelo qual o Poder Públ..
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Já se definiu o Direito como a ciência do dever ser. Dentre os valores mais caros ao Direito destaca..
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Para combater desvios na gestão pública, o direito brasileiro apostou na proliferação de controles e..
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SANÇÕES E PENAS: A INDEPENDÊNCIA ENTRE AS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVA E JURISDICIONAL PENAL - 2020
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SANÇÕES ECONÔMICAS INTERNACIONAIS - 1ª EDIÇÃO DE 2013
Os conflitos entre nações são uma constante nos noticiários globais e não raro são solucionados por ..
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SANÇÕES NÃO PECUNIÁRIAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO - 2ª TIRAGEM - 2020
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