Direito
SEGURANÇA JURÍDICA E ESTADO DE DIREITO - A TRADIÇÃO JUSNATURALISTA E AS CATEGORIAS FUNDAMENTAIS DO ESTADO DE DIREITO À LUZ DE JOHN FINNIS E LON FULLER
O direito praticado no Século 21 não é mais o mesmo. Superado o positivismo exegético, que operava a..
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SEGURANÇA JURÍDICA E INDETERMINAÇÃO NORMATIVA DELIBERADA
segurança jurídica e indeterminação normativa deliberada..
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SEGURANÇA JURÍDICA E LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO POR HOMOLOGAÇÃO
O texto se volta para tema não suficientemente estudado nos últimos anos: a relação jurídica travada..
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SEGURANÇA JURÍDICA E MODELO DE PRECEDENTES: MOTIVAÇÃO JUDICIAL PARA USO DO "DISTINGUISHING" E DO "OVERRULING"
Neste livro, Denis Skorkowski revela que, no direito estrangeiro, o conteúdo normativo do Direito Ju..
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SEGURANÇA JURÍDICA E PROPRIEDADE PRIVADA
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SEGURANÇA JURÍDICA E PROTEÇÃO DE CONFIANÇA - A JUSTIÇA PROSPECTIVA NA ESTABILIZAÇÃO DAS EXPECTATIVAS
Sinopse O livro aborda questão comumente experimentada pelos cidadãos brasileiros e, em especial, pe..
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SEGURANCA JURIDICA E SUMULA VINCULANTE - SERIE IDP - 1
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Segurança jurídica em matéria tributária
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SEGURANÇA JURÍDICA NA TRIBUTAÇÃO E ESTADO DE DIREITO
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SEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO, A - 2020
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SEGURANÇA JURÍDICA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
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SEGURANCA JURIDICA NOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAUDE - 1
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SEGURANÇA JURÍDICA, CERTEZA DO DIREITO E TRIBUTAÇÃO
A obra discorre sobre o seu fundamento, seu conteúdo e sua especificidade em matéria tributária. A a..
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