Direito


STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - A CASA DO POVO

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A interferência do Poder Judiciário na política brasileira tem levantado críticas por supostamente s..

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STF COMO INDUTOR DA MUDANÇA NO CONSTITUCIONALISMO DE TRANSFORMAÇÃO

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A presente obra objetiva propor um modelo de decisão judicial, no âmbito do Supremo Tribunal Federal..

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STF E DIREITOS FUNDAMENTAIS - DIÁLOGOS CONTEMPORÂNEOS

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STF E O DIREITO DE IMPRENSA, O : ANALISE E CONSEQUENCIAS DO JULGAMENTO DA A - 1

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STF E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, O - 1

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STF E PODER MODERADOR - POLÍTICA À MARGEM DO PODER CONSTITUINTE NA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

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STF e Poder Moderador propõe-se a analisar se o Supremo Tribunal Federal, em sua atuação perante cre..

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STF E STJ - 1ª EDIÇÃO DE 2013

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STF EM EVIDÊNCIA - DELIBERAÇÃO, PUBLICIDADE E SOCIEDADE SOB A PERSPECTIVA DIALÓGICA

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A presente obra busca examinar o plexo de relações entre o modelo deliberativo adotado pelo Plenário..

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STF SUMULAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL- INCLUINDO SUMULAS VINCUNLANTES - 1

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STF: NECESSIDADE DE DIÁLOGO COMO INSTRUMENTO DEMOCRÁTICO DE PREVENÇÃO À DEFORMIDADE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

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A presente obra objetiva analisar criticamente a teoria da abstrativização do controle difuso de con..

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STJ - ANALISTA JUDICIARIO - AREA JUDICIARIA - 1

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STJ - SUMULAS DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTICA - 1

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STJ E A CIDADANIA, O - 2020

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STJ E O CPC/2015: RECURSOS TÍPICOS E AÇÕES ORIGINÁRIAS (HOMENAGEM AO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES)

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A obra reúne a expertise de uma dezena de autores - entre juízes, professores, assessores e analista..

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STJ E O PROCESSO CIVIL, O - 1 e

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