Direito
TERRORISMO - COMENTÁRIOS À LEI Nº 13.260/2016
Os atentados de 11 de setembro de 2001, nos EUA, fizeram com que o mundo despertasse para um de seus..
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TERRORISMO - COMPLEXIDADES, REFLEXÕES, LEGISLAÇÃO E DIREITOS HUMANOS
O foco da presente obra é a análise do crime de terrorismo e suas complexidades, de forma global e s..
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TERRORISMO - DEFINIÇÃO, APONTAMENTOS DE CRIMINOLOGIA E DE POLÍTICA CRIMINAL - FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL - COM COMENTÁRIOS À LEI 13.260/2016 (LEI ANTITERRORISMO)
Com os atentados do11 de Setembro,inaugura-se uma nova fase do fenômeno do terrorismo. As ações espe..
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TERRORISMO - DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL E OS LIMITES DE CRIMINALIZAÇÃO
O presente trabalho apresenta reflexões sobre a punição do terrorismo diante da ordem constitucional..
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Terrorismo e cooperação internacional
O objetivo deste trabalho é tratar sobre o terrorismo internacional e as estratégias de cooperação i..
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TERRORISMO E JUSTIÇA PENAL
Se vamos levar nossos inimigos à Justiça, ou se a Justiça será levada até eles, o que importa é que ..
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TERRORISMO E PRISÃO CAUTELAR: EFICIÊNCIA E GARANTISMO
A obra aqui apresentada não almeja responder todas as perguntas, o que é um evidente indicativo da s..
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TERRORISMO INTERNACIONAL - FINANCIAMENTO, REGIME DE COMBATE E A SOBERANIA BRASILEIRA
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TERRORISMO INTERNACIONAL - INIMIGO SEM ROSTO - COMBATENTE SEM PATRIA - 1
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Terrorismo internacional e direito penal: uma ameaça ao estado de direito democrático?
O dia a seguir ao 11 de setembro de 2001 trouxe a esquizofrenia securitária da comunidade do medo qu..
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TERRORISMO LEI 13.260/16 COMENTADA
Em um cenário de violência em escala global onde se destacam os atos de terrorismo, vem a lume a Lei..
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TERRORISMO, TORTURA E ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE - 2020
terrorismo, tortura e assembléia constituinte - 2020..
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