Direito
TRIBUTO A AFRÂNIO SILVA JARDIM - ESTUDOS E PARECERES
É com imensa satisfação que se submete à comunidade jurídica esta coletânea de artigos escritos em h..
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TRIBUTO A AFRANIO SILVA JARDIM: ESCRITOS E ESTUDOS - 1
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TRIBUTO A LOUK HULSMAN - 1
Como professor, Louk ocupou a cátedra de direito penal e criminologia da Universidade Erasmus em Rot..
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TRIBUTO AMBIENTAL - EXTRAFISCALIDADE E FUNÇÃO PROMOCIONAL DO DIREITO
A presente obra objetiva a reflexão acerca da adoção do tributo, como instrumento jurídico, com refl..
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TRIBUTO AO MERCADO - 1ª EDIÇÃO DE 2010 - DESEQUILÍBRIO CONCORRENCIAL TRIBUTÁRIO E A CONSTITUIÇÃO: UM DEBATE (ETCO)
OETCO organizou um livro desenvolvido a partir de um seminário que reuniu juristas, magistrados, mem..
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TRIBUTO E ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS PARA CONCURSOS
O Direito Tributário tem adquirido importância cada vez maior nos concursos públicos. Embora sejam m..
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TRIBUTO NA HISTORIA, A: DA ANTIGUIDADE A GLOBALIZACAO - 1
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TRIBUTO, MERCADO E NEUTRALIDADE NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO - 1
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TRIBUTO, O - REFLEXAO MULTIDISCIPLINAR S/SUA NATUREZA - 1
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TRIBUTOS COM EFEITO CONFISCATÓRIO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
O conteúdo deste livro foi desenvolvido no espaço científico dedicado às políticas públicas tributár..
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TRIBUTOS E ENCARGOS DO SETOR ELETRICO BRASILEIRO
Esse livro procura lançar luzes sobre a base tributária e de encargos financeiros em geral, que afet..
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