Direito


COLEÇÃO RUBENS LIMONGI - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E RISCO VOL. 10

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A responsabilidade civil passou por profundas alterações estruturais e funcionais, sendo que um dos ..

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COLEÇÃO RUBENS LIMONGI - RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE - VOL. 13

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A perda de uma chance é a prova irrefutável de que nem tudo pode ser conhecido e de que sempre haver..

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COLEÇÃO RUBENS LIMONGI FRANÇA - BEM JURÍDICO EMPRESARIAL

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Preservação da empresa versus satisfação do crédito: como equilibrar esses direitos? Esta obra traz ..

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COLEÇÃO SARAIVA DE LEGISLAÇÃO - LEGISLAÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL

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A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissi..

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COLEÇÃO SOLUÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC - VOLUME 8

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A presente obra analisa os principais aspectos da atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC..

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COLEÇÃO SOLUÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - AGÊNCIA NACIONAL DE CINEMA - ANCINE - VOLUME 7

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A obra explicará o marco regulatório do audiovisual concernente às competencias da Ancine, tendo em ..

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COLEÇÃO SOLUÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL - VOLUME 1

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A Lei nº 9.427/96 foi publicada para disciplinar o regime de concessões de serviços públicos de ener..

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COLEÇÃO SOLUÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM - VOLUME 9

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A obra versará sobre a Lei nº. 13.575/2017, que criou a ANM e extinguiu o DNPM. O livro aborda o con..

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COLEÇÃO SOLUÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO - ANP - VOLUME 2

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A obra expõe de modo claro e sistematizado as normas jurídicas que tratam da regulação da indústria ..

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COLEÇÃO SOLUÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL - VOLUME 3

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A obra aborda a Lei Geral de Telecomunicações, procurando comentar artigo a artigo. Também há a cont..

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COLEÇÃO SOLUÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES - (ANTT E ANTAQ) E DNIT - VOLUME 6

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A obra comentará, artigo por artigo, a Lei Federal nº 10.233/2001 que dispõe sobre a reestruturação ..

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COLEÇÃO SOLUÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA - VOLUME 4

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como órgão central do Sistema Nacional de Vigil..

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COLEÇÃO SOLUÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - LEI GERAL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS

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O presente livro traz uma análise pormenorizada da lei nº 13.848 de 2019, que disciplinou regras ger..

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COLEÇÃO SOLUÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - LEIS COMENTADAS - SÉRIE 2 - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS - VOLUME 5

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O volume V da obra de Direito Administrativo "Coleção Soluções de Direito Administrativo. Leis Comen..

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COLEÇÃO SOLUÇÕES EM DIREITO ADMINISTRATIVO - LEIS COMENTADAS VOLUME 5 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 2º EDIÇÃO

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Coleção Soluções em Direito Administrativo - Leis Comentadas Volume 5 - Improbidade Administrativa 2..

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