Direito


COMENTARIOS A LEI DE LICITACOES E CONTRATOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA - 5

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COMENTARIOS A LEI DE LICITACOES E CONTRATOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA - 6

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COMENTÁRIOS À LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 7ª EDIÇÃO DE 2013

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COMENTÁRIOS À LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E JURISPRUDÊNCIAS ATUALIZADA DO TRIBUNAL DE CONTAS

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O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), ao longo de sua história e ciente de sua mi..

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COMENTARIOS A LEI DE LICITACOES E CONTRATOS NA ADMINISTRACAO PUBLICA - LEI

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COMENTÁRIOS À LEI DE LOCAÇÃO - CONCEITOS, ANOTAÇÕES, JURISPRUDÊNCIA

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CAPÍTULO 1Disposições GeraisSeção IDa Locação em GeralArt. 1º a locação de imóvel urbano regula-se p..

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COMENTARIOS A LEI DE LOCACAO DE IMOVEIS URBANOS - 0

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Comentários à lei de locações: lei n. 8.245, de 18 de outubro de 1991

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Comentários à lei de locações: Lei n. 8.245, de 18 de outubro de 1991

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COMENTARIOS A LEI DE MANDADO DE SEGURANCA - LEI N° 12.016/09 - ARTIGO POR A - 2

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COMENTARIOS A LEI DE MANDADO DE SEGURANCA LEI N° 12.016/09 - ARTIGO POR ART - 1

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COMENTÁRIOS À LEI DE MEDIAÇÃO

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COMENTÁRIOS Á LEI DE MEDIAÇÃO

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COMENTARIOS A LEI DE MOBILIDADE URBANA - LEI N 12.587/12 - ESSENCIALIDADE - 1

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COMENTÁRIOS À LEI DE MOBILIDADE URBANA: LEI Nº 12.587/12 E ATUALIZAÇÕES ESSENCIALIDADE, SUSTENTABILIDADE, PRINCÍPIOS E CONDICIONANTES DO DIREITO À MOBILIDADE

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