Direito
Em razão da competência comum atribuída pela Constituição de 1988 a todas as entidades federativas p..
R$92,00
COMPETENCIA PENAL - DOUTRINA E JURISPRUDENCIA - 2..
R$29,00
COMPETENCIA PENAL -UMA VISAO SISTEMATIZADORA - 1..
R$40,00
Tema básico da Teoria Geral do Processo, a competência ganha nesta obra um enfoque panorâmico de for..
R$58,00
COMPETENCIA PENAL TRABALHISTA - 1..
R$30,00
Esta obra visa a reconstruir a doutrina sobre os limites e funções dos regulamentos em matéria tribu..
R$98,00
COMPETENCIA REGULAMENTAR NO DIREITO TRIBUTARIO BRASILEIRO - 1..
R$72,00
COMPETENCIA TERRITORIAL NO PROCESSO TRABALHISTA - 1..
R$26,00
COMPETENCIA TRABALHISTA - 1..
R$80,00
Neste livro, que tenho o imenso prazer de prefaciar, Tácio Lacerda Gama firma-se no estribo da Compe..
R$80,00
Na apresentação desta obra, assim se manifesta o Prof. Hugo de Brito Machado, consagrado tributarist..
R$70,00
O autor constrói a estrutura lógica da norma de competência tributária e analisa o papel da competên..
R$167,00
Como todo o estudo autônomo, o presente nasceu de dúvidas. Deparamo-nos todos os dias com legislaçõe..
R$119,90
COMPETENCIA TRIBUTARIA - PREFACIO DE PAULO DE BARROS CARVALHO - 1..
R$70,00
COMPETENCIA TRIBUTARIA DO ESTADO BRASILEIRO, A - DESONERACOES NACIONAIS E I - 1..
R$87,00
Exibindo de 9811 a 9825 do total de 61720 (4115 páginas)