Direito


Comunidade dos países de língua portuguesa: cooperação

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Está em curso uma acelerada redefinição da teoria das fronteiras, porque os factos desvalorizaram a ..

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COMUNIDADES AFRICANAS NO BRASIL - A EXCLUSÃO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL DO POVO DE TERREIRO E SUA PROTEÇÃO PELA OIT

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A Convenção 169 da OIT, de 1989, surge no cenário internacional com o intuito de trazer in­clusão so..

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COMUNIDADES CARENTES NO BRASIL - POLÍTICA ECONÔMICA E DIREITO

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A presente obra contextualiza a falta de planejamento de políticas econômicas em comunidades carente..

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COMUNIDADES EUROPEIAS E SEU ORDENAMENTO JURÍDICO - UMA APLICAÇÃO DA TEORIA DE NORBERTO BOBBIO

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O Direito Comunitário Europeu é a evidência do progresso por que passa o direito internacional, após..

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COMUNISTA QUE NAO DEIXOU RASTRO, O - SERIE: RESGATANDO O PASSADO - 1

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Letelba Rodrigues de Britto foi um advogado com notável atuação no foro do Rio de Janeiro durante os..

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COMUNITARISMO E DINAMICA DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE, O - 1

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CONCEITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA - REFLEXOS NA ESTRUTURA NORMATIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

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Nesta obra o autor elabora o conceito constitucional de acesso à justiça, com três claras pretensões..

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CONCEITO CONSTITUCIONAL DE RENDA APLICÁVEL ÀS PESSOAS JURÍDICAS - 2018

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conceito constitucional de renda aplicável às pessoas jurídicas - 2018..

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CONCEITO DA NORMA JURIDICA COMO PROBLEMA DE ESSENCIA

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A obra é um roteiro completo sobre o conceito de norma jurídica, analisada como parte de uma realida..

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CONCEITO DA RECEITA NA CONSTITUICAO, O- METODO PARA SUA TRIBUTACAO SISTEMAT - 1

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CONCEITO DE ACUSACAO, O ED 96 - 0

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CONCEITO DE ANULACAO OU PREJUIZO DE BENEFICIOS, O - 1

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CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO, O - 2017

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CONCEITO DE DIREITO, O

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O livro de H.L.A. Hart, cuja tradução a Fundação Calouste Gulbenkian apresenta agora ao público de l..

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CONCEITO DE FAMILIA E SUAS APLICACOES JURIDICAS - 1

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