Direito
Condomínio: casos resolvidos, legislação e jurisprudência
Actualmente, o "Condomínio" representa um "Universo" multidisciplinar de relações condominiais: prop..
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CONDÔMINO E POSSUIDOR ANTISSOCIAL - TEORIA E PRÁTICA - 1ª ED - 2023
Sobre a obra Condômino e Possuidor Antissocial - Teoria e Prática - 1ª Ed - 2023 "O livro é, pois, i..
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CONDUTAS ANTISSINDICAIS - 1ª EDIÇÃO DE 2012
Os direitos de liberdade sindical podem sofrer oposições de toda espécie. A hostilidade e oposição à..
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CONDUTAS ANTISSINDICAIS PRATICADAS PELO EMPREGADOR - 1
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CONDUTAS PROIBIDAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL E GASTOS COM PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
"Condutas proibidas aos agentes públicos em ano eleitoral e Gastos com pessoal na administração públ..
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CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL
A primeira edição do livro Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral nasceu despretensi..
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CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL 4ª EDIÇÃO
O processo eleitoral hi´gido tem como pressuposto a igualdade de oportunidades entre os (pre´)-candi..
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CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PUBLICOS PELA "LEI DAS ELEICOES" E SUAS IMPLIC - 1
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CONDUTAS VEDADAS DE ACORDO COM OS ARTIGOS 73 A 78 DA LEI 9.504/97 E SEUS AS
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CONEXÃO E AFINIDADE: CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 55, §3º E 69, §2º, II E VI DO CPC/2015 (2022)
"O tema clássico do processo civil recebe revisitação cuidadosa, com reconstrução atenta a partir do..
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CONEXOES POLITICAS E ELEITORAIS - COL. CONEXOES JURIDICAS - 1
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