Direito
CONSIDERACOES ACERCA DA PRESUNCAO DE INOCENCIA EM DIREITO PROCESSUAL PEN - 1
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CONSIDERACOES SOBRE A LEI ANTICORRUPCAO DAS PESSOAS JURIDICAS LEI 12.846, D - 1
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CONSIDERACOES SOBRE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - 1
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Considerações sobre a relevância dos antecedentes criminais do arguido no processo penal
Os antecedentes criminais, corporizados no certificado de registo criminal, têm tido um estudo pouco..
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CONSIDERAÇÕES SOBRE AS CAUSAS DA GRANDEZA DOS ROMANOS E DA SUA DECADÊNCIA - 2ª EDIÇÃO DE 2012: A CONCENTRAÇÃO DO PODER
Esta obra, de 1734, é a história da evolução política dos Romanos. Nela Montesquieu mostra que a con..
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CONSIDERAÇÕES SOBRE NULIDADES NO PROCESSO PENAL
Trata-se da reedição da obra, agora com a parceria de Samir H. Nassif, versando sobre nulidades no p..
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CONSIDERACOES SOBRE NULIDADES NO PROCESSO PENAL - 1
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CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
O autor apresenta um estudo minucioso sobre a consignação em pagamento. Se trata de providência extr..
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CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - ASPECTOS DE DIREITO PROCESSUAL E MATERIAL (COM NOTAS E REMISSÕES AO PROJETO DE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL)
A ação de consignação em pagamento, na aparente singeleza da destinação, sempre foi e permanece um e..
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CONSIGNACAO EM PAGAMENTO INTERPRETADA PELOS TRIBUNAIS - 1
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CONSISTENCIA TEORICA DO DIREITO SUBJETIVO DE PROPRIEDADE - 1
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CONSOLIDACAO DA JURISPRUDENCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - 1
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CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO
A presente obra consiste numa consolidação da legislação que rege o Setor Elétrico nacional, desenvo..
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CONSOLIDACAO DA LEGISLACAO DO SETOR ELETRICO - 1
A presente obra consiste numa consolidação da legislação que rege o Setor Elétrico nacional, desenvo..
R$79,90