Direito
CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - 1
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CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - 1 ED./2002
Exame pormenorizado dessa figura tributária, discutindo as várias correntes que se formaram em torno..
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CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - NATUREZA JURÍDICA, NORMA DE INCIDÊNCIA E EFETIVIDADE
Contribuição de Melhoria, como espécie tributária de natureza jurídica especial, diferente das demai..
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CONTRIBUICAO DE MELHORIA E TAXAS NO DIREITO BRASILEIRO - 1
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CONTRIBUICAO DIALETICA PARA O CONSTITUCIONALISMO - 1
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CONTRIBUICAO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUND - 1
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CONTRIBUICAO DOS PRINCIPIOS PARA A EFETIVIDADE DO PROCESSO DE EXECUCAO NA J - 1
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CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA - RETENCAO SOBRE REMUNERACAO RELATIVA A CESSAO - 1
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Contribuição previdenciária sobre a receita bruta: Análise crítica e estudo de alternativas
Diego Filipe Casseb expõe o tema por meio de uma linguagem clara, buscando apontar os problemas e, a..
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CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE DESCONTOS NA FOLHA DE SALÁRIOS: UMA INTERPRETAÇÃO À LUZ DA "EFICÁCIA IRRADIANTE" DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
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CONTRIBUICAO SOCIAL AMBIENTAL - DIREITO AMBIENTAL, A: SAT, NTEP, FAP APOSEN - 1ª
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CONTRIBUICAO SOCIAL COMO NUCLEO DO SISTEMA JURIDICO EXACIONAL, A - A ARRECA - 1
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