Este livro tem por finalidade atender ao estudante das faculdades em que o direito é matéria do ciclo básico, os quais não necessitam de explicações doutrinárias complexas, e sim, de conceitos precisos e operacionais para suas futuras áreas de atuaçã o. As matérias estão organizadas segundo o programa de cada disciplina jurídica. Com certeza, a preparação para as provas e exames ficarão mais simplificada, mediante o estudo pelo método de perguntas e respostas, resultando em ganho de tempo para o estudante.