Este livro trata do discurso, da linguagem e da interpretação jurídica, privilegiando o âmbito de abordagem da pragmática para tal análise, sem descurar dos outros aspectos da linguagem e da interpretação tradicional.Para desenvolver a tarefa propost a, o autor aborda inicialmente a pragmática como método, com breve análise sobre a retórica e a lógica formal direcionada para o discurso jurídico. Questões ligadas à decidibilidade são apresentadas como marco teórico da presente obra.Procede-se a um a análise do discurso e do discurso jurídico com suas funções pragmáticas e apresentação das chamadas leis do discurso, seus componentes fundamentais e modalidades. Ressalta-se a questão da interpretação e da intenção legislativa, com a reapresentaçã o da questão sempre atual davoluntas legisouvoluntas legislatoris.É estabelecida a relação entre interpretação e violência simbólica e aqui abre-se a possibilidade da rica aproximação da interpretação com a tradução. Parte-se para a definição do pode r de violência simbólica para indicar que a uniformização de sentido tem a ver com um fator normativo de poder. Apresenta-se a relação existente entre língua hermenêutica e legislador racional e a função racionalizadora da hermenêutica.Procura-se apr oximar a pragmática da teoria da interpretação jurídica, por meio da pressuposição de racionalidade contida noconstructodo legislador racional.
Código: | 9788536269382 |
EAN: | 9788536269382 |
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INTERPRETAÇÃO PRAGMÁTICA DO DISCURSO JURÍDICO
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