A presente obra tem por objetivo dar resposta a uma necessidade pedagógica dos alunos: proporcionar aos mesmos um objeto de trabalho que os auxilie no estudo da Teoria Geral do Direito Civil e que lhes permita aplicar a teoria a hipóteses práticas. A presentam-se diversos casos que encontraram a sua inspiração em situações do quotidiano ou mesmo em acórdãos dos tribunais superiores, aproximando os alunos da realidade. Em virtude da sua natureza de elemento de apoio, visa-se promover a sistematiza ção da matéria, bem como o desenvolvimento de espírito crítico. Todas as hipóteses contam com tópicos de resolução, referências bibliográficas de base e, quando se julgou justificado, adicionaram-se referências jurisprudenciais.