Suppressio e surrectio são instrumentos direcionados a coibir o exercício abusivo de direitos, de forma contrária à boa-fé. Há controvérsia quanto aos efeitos derivados da suppressio e da surrectio. Especialmente no que tange à primeira, para alguns ela retiraria a eficácia do direito suprimido perpetuamente, enquanto que outros defendem ser essa supressão apenas temporária. Nosso estudo tem como objetivo entender qual desses efeitos melhor se coaduna com o propósito da suppressio e, simetricame nte, da surrectio. Entretanto, sendo a temporariedade a resposta eleita, também nos propomos a pensar quais seriam os critérios para determinar sua extensão casuística.
Código: | 9786559292653 |
EAN: | 9786559292653 |
Peso (kg): | 0,000 |
Altura (cm): | 3,00 |
Largura (cm): | 16,00 |
Espessura (cm): | 23,00 |
Suppressio e surrectio: efeitos temporais
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