O terceiro volume da coleção Temas Contemporâneos de Meio Ambiente: Direito e Pesquisa, tem como objetivo compartilhar pesquisas realizadas por docentes e discentes, com conteúdo indispensável para aprofundar o debate da problemática ambiental no mun do contemporâneo. Esta obra coletiva é mais um resultado do desejo dos Organizadores em estimular a produção científica de qualidade e, por isso, apresenta-se com um grande diferencial: todos os artigos são inéditos e abordam estudos com o intuito de revelar à sociedade situações pragmáticas sobre o meio ambiente, enfatizando, assim, o estudo empírico do Direito e de ciências afins. Desejamos a todos uma agradável leitura. Carla Liguori e Dan Rodrigues Levy Organizadores