Direito
AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - ATUALIZADO COM AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DAS LEIS 12.034/09 (MINIRREFORMA ELEITORAL) E LEI COMPLEMENTAR 135/10 (FICHA LIMPA)
O posicionamento mais recente da Justiça Eleitoral sobre a Impugnação de Mandato Eletivo é amplament..
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AÇÃO DE INDENIZAÇÃO NA PRÁTICA
Visando subsidiar o profissional do direito - seja advogado, promotor ou magistrado - na árdua taref..
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AÇÃO DE INDENIZAÇÃO NO NOVO CPC
O instituto da Responsabilidade Civil, como ramo do Direito das Obrigações, deu um salto de quantida..
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AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA
Neste Volume: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA O DIREITO DE PROPRIEDADE E SUA GARANTI..
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ACAO DE INDENIZACAO POR DESAPROPRIACAO INDIRETA - 1
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AÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA - AÇÕES DE FAMÍLIA - TEORIA E PRÁTICA - PARA O DIA A DIA, EXAME DA ORDEM E CONCURSOS
Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/20..
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ACAO DE INVENTARIO E PARTILHA - TEORIA E PRATICA - PARA O DIA A DIA, EXAME - 1
Cada volume desta série trata de um tema jurídico específico, abordando-o sobre os seus variados asp..
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AÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA - TEORIA E PRÁTICA - PARA O DIA A DIA, EXAME DA ORDEM E CONCURSOS - DE ACORDO COM O NOVO CPC E COM AS REFORMAS INTRODUZIDAS PELA LEI 13.256/2016
Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/20..
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ACAO DE INVESTIGACAO DE PATERNIDADE E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, A - 1
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AÇÃO DE OPOSIÇÃO E AÇÃO DE HABILITAÇÃO - AÇÕES DE FAMÍLIA - TEORIA E PRÁTICA - PARA O DIA A DIA, EXAME DA ORDEM E CONCURSOS
Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi ..
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AÇÃO DE OPOSIÇÃO E AÇÃO DE HABILITAÇÃO NO NOVO CPC - TEORIA E PRÁTICA - PARA O DIA A DIA, EXAME DA ORDEM E CONCURSOS - DE ACORDO COM AS REFORMAS INTRODUZIDAS PELAS LEIS 13.256/2016, 13.363/2016 E 13.465/2017
Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi ..
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