Direito
ACORDO DE LENIÊNCIA
Dos vários papéis que lhe cabem na vida das Administrações Públicas, espera-se do direito administra..
R$102,00
ACORDO DE LENIÊNCIA & A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Analisar se o acordo de leniência, previsto na lei anticorrupção brasileira, pode ser aplicado aos a..
R$119,90
ACORDO DE LENIÊNCIA EM INVESTIGAÇÃO DE CARTEL
Esta interessante obra tem como tema central as ações de responsabilidade civil em matéria concorren..
R$70,00
ACORDO DE LENIÊNCIA: FUNDAMENTOS DO INSTITUTO E OS PROBLEMAS DE SEU TRANSPLANTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Dos vários papéis que lhe cabem na vida das Administrações Públicas, espera-se do direito administra..
R$115,00
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL
Esta obra se propõe a abordar o Acordo de Não Persecução Cível, instituto recém introduzido na Lei n..
R$170,00
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, O - 2022
O presente trabalho dedica-se ao acordo de não persecução civil na ação de improbidade administrativ..
R$105,00
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL NO ÂMBITO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Por muito tempo, a ideia de acordo e composição na esfera da improbidade administrativa não seria se..
R$145,00
ACORDO DE NAO PERSECUCAO PENAL
"Urge ser inaugurada no Brasil a era da justiça criminal consensual". O processo penal brasileiro é ..
R$75,00
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Este livro apresenta estudo sistemático sobre o acordo de não persecução penal, mecanismo inserido n..
R$198,00
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 2ª ED.
Diante da atual leitura acerca do papel do Ministério Público à luz da Constituição de 1988, que rec..
R$80,00
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - ANPP - ORIGENS E CONTORNOS DA JUSTIÇA CRIMINAL NEGOCIADA
Com a expansão da Justiça Penal Consensual, em escala global, impulsionada pela influência americana..
R$109,90
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - TEORIA E PRÁTICA
Diante da atual leitura acerca do papel do Ministério Público à luz da Constituição de 1988, que rec..
R$95,00
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E PLEA BARGAINING NORTE-AMERICANA - COMPARAR PARA COMPREENDER
Esta obra é fruto da pesquisa que desenvolvi no meu curso de Doutorado (UNESA), no período de 2018 a..
R$79,90
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL MILITAR
A presente obra pretende demonstrar a aplicabilidade do Acordo de Não Persecução Penal na Justiça Mi..
R$99,90
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: ASPECTOS TEÓRICOS E PROCEDIMENTAIS
A Lei 13.964/2019 gerou inúmeras mudanças no Direito Processual Penal brasileiro. Uma das mais impor..
R$75,00