Direito
AGÊNCIAS REGULADORAS - 1 ED./2005
Estudo preciso e abrangente sobre as "agências reguladoras", a obra questiona desde a conceituação d..
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AGÊNCIAS REGULADORAS - 1 ED./2005
A questão dos limites da atividade normativa do Poder Executivo traduz-se no equilíbrio necessário e..
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AGÊNCIAS REGULADORAS - A SUA INDEPENDÊNCIA E O PRINCÍPIO DO ESTADO DEMOCRÁTICO
Neste Volume: As Transformações na Sociedade e o Estado Democrático de DireitoAlgumas Abordagens Pós..
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AGENCIAS REGULADORAS - PODER NORMATIVO, CONSULTA PUBLICA, REVISAO JUDICIAL - 1
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AGENCIAS REGULADORAS DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PIRAMIDAL A GOVERNANÇA EM REDE
A adequação das estruturas administrativas estatais às características do século XXI torna-se difíci..
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AGÊNCIAS REGULADORAS E A EVOLUÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO ECONÔMICO
Economia e DireitoRegulaçãoProporcionalidade no Direito EconômicoServiços Públicos Monopólios Estata..
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AGÊNCIAS REGULADORAS E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO
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Agências reguladoras e a solução de conflitos no setor de gás
Assim como o direito busca a paz social, agências reguladoras devem contribuir para a paz regulató..
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AGENCIAS REGULADORAS E O DIREITO A DIGNA EXISTENCIA
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AGÊNCIAS REGULADORAS E O DIREITO BRASILEIRO
Com a criação das Agências Reguladoras, apresentam-se no cenário do Direito Brasileiro infinitas que..
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AGÊNCIAS REGULADORAS E PARTICIPAÇÃO POPULAR
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AGÊNCIAS REGULADORAS E PODER LEGISLATIVO: A REGULAÇÃO ENTRE TÉCNICA E A POLÍTICA
Agências reguladoras foram criadas com a promessa de racionalizar setores econômicos, insulando-os d..
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Agências reguladoras no Brasil
O livro é composto de dez capítulos elaborados a partir de ensaios e artigos apresentados e debatido..
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