Direito
AMICUS CURIAE: É FONTE DE LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?
"A Jurisdição Constitucional é ferramenta que ganhou força com o neoconstitucionalismo e visa assegu..
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Amicus curiae: hermenêutica e jurisdição constitucional
Trata-se de obra que envolve matéria inovadora, principalmente considerando-se a pouca bibliografia ..
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Amnistia e constituição
Pode a amnistia criminal, um instituto originariamente utilizado arbitrária e insindicavelmente,''''..
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AMOR ENQUANTO VALOR JURÍDICO, O
A obra busca desvelar os contornos jurídicos do Amor e demonstrar que o mesmo, no mínimo, deve exerc..
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Ampliação da colegialidade: técnica de julgamento do art. 942 do CPC
A coletânea se propõe ao exame do art. 942 do CPC 2015. Com a extinção dos embargos infringentes (CP..
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AMPLIACAO DA COMPETENCIA DA JUSTICA DO TRABALHO - 5 ANOS DEPOIS - 1
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An introduction to portuguese employment & labour law
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ANAIS - CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO
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ANAIS DO ENCONTRO ANUAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL
O Encontro Anual de Fortaleza foi dos mais produtivos, reunindo 230 participantes e incluindo, em su..
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Anais do I Congresso Latino-americano de Direito Cooperativo
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A presente coletânea resulta dos trabalhos científicos apresentados no II Congresso Latino-americano..
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