Direito


As alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação em perguntas e respostas: decreto-lei nº 136/2014, de 9 de setembro

As alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação em perguntas e respostas: decreto-lei nº 136/2014, de 9 de setembro

O presente texto sistematiza, de forma organizada, um conjunto de questões práticas que se colocam a..

R$189,00

As anti-suit injunctions e a arbitragem: estudo de compatibilidade

As anti-suit injunctions e a arbitragem: estudo de compatibilidade

A obra destrincha os pontos de contato entre a disciplina da arbitragem e as chamadas "anti-suit inj..

R$133,12

AS APLICAÇÕES DO DIREITO DE PERSONALIDADE AO DIREITO DO TRABALHO - QUESTÕES POLÊMICAS E SOLUÇÕES PRÁTICAS

AS APLICAÇÕES DO DIREITO DE PERSONALIDADE AO DIREITO DO TRABALHO - QUESTÕES POLÊMICAS E SOLUÇÕES PRÁTICAS

A presente obra reúne trabalhos de autores consagrados em suas respectivas áreas de atuação e que de..

R$69,90

As Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGIs) no contexto da

As Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGIs) no contexto da "política" de legalização

O presente texto corresponde a uma reflexão que as duas autoras fizeram, já há alguns anos, sobre o ..

R$139,00

AS ASTREINTES E O PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

AS ASTREINTES E O PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

A presente obra é um trabalho de sistematização da multa prevista no artigo 461 do Código de Process..

R$99,00

AS ASTREINTES E SUA EFETIVIDADE NA TUTELA ESPECÍFICA: A PROVISORIEDADE OU DEFINITIVIDADE DA MEDIDA

AS ASTREINTES E SUA EFETIVIDADE NA TUTELA ESPECÍFICA: A PROVISORIEDADE OU DEFINITIVIDADE DA MEDIDA

A presente obra retrata o instituto da multa processual, intitulada no direito francês sob a termino..

R$77,53

AS ASTREINTES NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA (2022)

AS ASTREINTES NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA (2022)

O trabalho ora publicado enfrenta tema extremamente complexo e conflituoso, o que se mostra, de form..

R$84,90

As astreintes: uma análise democrática de sua aplicação no processo civil brasileiro

As astreintes: uma análise democrática de sua aplicação no processo civil brasileiro

A obra que se publica é o resultado da dissertação de mestrado do professor André Bragança Brant Vil..

R$102,39

As cedências municipais e o adequado crescimento das cidades

As cedências municipais e o adequado crescimento das cidades

A presente publicação constitui o resultado de uma investigação académica centrada, essencialmente, ..

R$129,00

AS CIDADES BRASILEIRAS E O PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE

AS CIDADES BRASILEIRAS E O PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE

A obra é um estudo inédito sobre a Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e N..

R$66,00

AS CIDADES NA CONSTRUCAO CIDADA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1

AS CIDADES NA CONSTRUCAO CIDADA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1

AS CIDADES NA CONSTRUCAO CIDADA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1..

R$20,00

As cláusulas de limitação de responsabilidade patrimonial

As cláusulas de limitação de responsabilidade patrimonial

Os estudos sobre a responsabilidade patrimonial dos devedores têm incidido, quase exclusivamente, so..

R$119,00

As cláusulas de não indenizar no direito brasileiro

As cláusulas de não indenizar no direito brasileiro

A obra tem como objetivo fixar bases metodológicas que possibilitem avaliações mais seguras sobre a ..

R$139,00

AS CLÁUSULAS ESCALONADAS DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM: ACESSO À JUSTIÇA E DESJUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS

AS CLÁUSULAS ESCALONADAS DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM: ACESSO À JUSTIÇA E DESJUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS

As cláusulas escalonadas de mediação e arbitragem são estipulações contratuais que definem a mediaçã..

R$79,00

As companhias pombalinas: contributo para a história das sociedades por acções em Portugal

As companhias pombalinas: contributo para a história das sociedades por acções em Portugal

GÉNESE E LINHAS JURÍDICAS DE DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DAS COMPANHIAS POR ACÇÕES: Origens das socied..

R$399,00

Exibindo de 3436 a 3450 do total de 61579 (4106 páginas)