Direito
Novo código do procedimento administrativo: anotado e comentado
Decorridos oito anos sobre a publicação do novo CPA, esta obra, agora revista e ampliada em 8ª ediçã..
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NOVO CODIGO DO TRABALHO LEI N 99/2003 DE 27 DE AGO
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Novo código do trabalho versus legislação anterior
A vastidão e a complexidade das alterações aos regimes laborais introduzidas pelo Código do Trabalho..
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NOVO CÓDIGO FLORESTAL
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NOVO CÓDIGO FLORESTAL & PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - REGIME PROPRIETÁRIO SOBRE OS BENS COMUNS
Ao responder às pressões por proteção do meio ambiente, o Brasil editou, na segunda metade do século..
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NOVO CODIGO FLORESTAL - COMENTARISO A LEI12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 E A - 1
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NOVO CÓDIGO FLORESTAL - LEI 12.651/12 LEIS DOS CRIMES AMBIENTAIS E SANÇÕES PENAIS ADMINISTRATIVAS - LEI 6.938/81, LEI 9.
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NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO - ANOTAÇÕES À LEI 12.651/12 COM AS ALTERAÇÕES DA LEI 12.727/12
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NOVO CÓDIGO FLORESTAL COMENTADO
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NOVO CÓDIGO FLORESTAL COMENTADO ARTIGO POR ARTIGO, O
A mudança do Código Florestal foi um dos temas legislativos mais debatidos na sociedade brasileira, ..
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NOVO CODIGO FLORESTAL COMENTADO ARTIGO POR ARTIGO, O - LEI 12.651/2012, COM - 1
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