Direito
O princípio da proibição da indefesa e a tributação das manifestações de fortuna
O combate à fraude e evasão fiscal tem constituído uma preocupação dominante da política fiscal naci..
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O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL
A obra consiste na análise do Princípio da Proibição do Retrocesso Social a partir dos pressupostos ..
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O princípio da proibição do excesso na conformação e no controlo de atos legislativos
O princípio da proibição do excesso ou da proporcionalidade clássica é considerado por muitos o mais..
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O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO VEDAÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE
A forma com que a aplicação judicial e legislativa do postulado da proporcionalidade como vedação da..
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O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO EDUCACIONAL - 1
O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO EDUCACIONAL - 1..
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O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA
A obra expõe, de forma objetiva e pioneira, um profundo estudo sobre o princípio da proteção da conf..
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O princípio da proximidade no direito internacional privado à luz dos direitos humanos
A globalização intensificou a mobilidade internacional, afetando o direito internacional privado: am..
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O princípio da razoabilidade como parâmetro de atuação e controlo da administração pública
O presente livro tem por objeto o estudo do sentido e alcance do princípio da razoabilidade, que o C..
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O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO - 1 ED./2010
O Princípio da segurança jurídica, que é, senão o mais importante, certamente um dos mais importante..
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O princípio da separação de poderes e os novos movimentos sociais: a administração pública no estado moderno: entre as exigências de liberdade e organização
Cada livro traz novas informações em nossas vidas. Lendo um livro, nossas vidas mudam. Vale a pena c..
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O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DE RETROCESSO SOCIOAMBIENTAL 2014
O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DE RETROCESSO SOCIOAMBIENTAL 2014..
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O PRINCÍPIO DE PROTEÇÃO E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS DO DIREITO DO TRABALHO (DE ACORDO COM A REFORMA TRABALHISTA LEI 13467, DE 13/07/17 E MP 808, DE 14/11/17)
Como é sabido, desemprego é um dos principais problemas não apenas do Brasil, mas também de todo o m..
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O PRINCÍPIO DISPOSITIVO EM DIREITO PROBATÓRIO
Ao tratar desse assunto, a obra parte do estudo da prova considerada desde sua origem, seu conceito,..
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O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO
A obra mostra que o processo de execução não está isento da incidência do contraditório, como previs..
R$38,00