Direito
PANORAMA DE LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS - DIREITO E GESTÃO PÚBLICA
A alteração ocorrida no artigo 3º da Lei nº 8.666/1993, trazida pela Lei nº 12.349/2010, determina q..
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PANORAMA DO DESEMPENHO DO TRIBUNAL DE SÃO PAULO: 2003 - 2010
Neste trabalho, que mereceu Menção Honrosa da Comissão Julgadora, o Desembargador Justino Magno Araú..
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PANORAMA DO DESEMPENHO DO TRIBUNAL DE SÃO PAULO: 2005 - 2012
Baseado numa documentação irrefutável a obra é um contraponto na história mais que justo na memória ..
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PANORAMA DO DIREITO ELEITORAL E PARTIDÁRIO
O processo eleitoral estabelecido no nosso país pode ser dividido em sete etapas - que não são seque..
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Panorama do direito internacional privado atual e outros temas contemporâneos: Festschrift ao professor Jacob Dolinger
O livro homenageia o professor Jacob Dolinger, maior nome do Direito Internacional Privado no Brasil..
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PANORAMA DO DIREITO MILITAR BRASILEIRO E DO DIREITO HUMANITÁRIO INTERNACIONAL
Muitos dos cursos superiores das academias e dos colégios militares apresentam uma lacuna conceitual..
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Panorama do direito no terceiro milénio: livro em homenagem ao professor doutor Diogo Leite de Campos
"Os novos paradigmas e relações jurídicas do terceiro milénio têm proporcionado ao Direito constante..
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PANORAMA GERAL DA REFORMA TRABALHISTA - VOLUME I - ASPECTOS DE DIREITO MATERIAL
O presente estudo sobre a lei n. 13.467/2017, e no período de 14.11.2017 a 23.04.2018 da Medida Prov..
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PANORAMA GERAL DA REFORMA TRABALHISTA - VOLUME II - ASPECTOS DE DIREITO PROCESSUAL
O presente estudo sobre a lei n. 13.467/2017, e no período de 14.11.2017 a 23.04.2018 da Medida Prov..
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PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA RESISTÊNCIA À CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA, O - 2020
papel da defensoria pública na resistência à criminalização da pobreza, o - 2020..
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PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO CONTROLE DAS POLÍTICAS RESTRITIVAS DE DIREITOS , O - 2018
papel da jurisdição constitucional no controle das políticas restritivas de direitos , o - 2018..
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PAPEL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP), O - 2024
A justiça penal consensual no Brasil tem se consolidado por meio de diversos instrumentos negociais ..
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