Direito


BUSCA E APREENSÃO

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A obra aborda os principais assuntos relacionados à busca e apreensão, desde os pressupostos e funda..

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BUSCA E APREENSAO CIVIL - TEORIA E PRATICA - PARA O DIA A DIA, EXAME DA ORD

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"Cada volume desta série trata de um tema jurídico específico, abordando-o sobre os seus variados as..

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BUSCA E APREENSAO PENAL - 1

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BUSCA E APREENSÃO TEORIA  PRÁTICA JURISPRUDÊNCIA

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Quando me propus a escrever sobre o tema da busca e apreensão, levei em consideração a necessidade d..

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BUSINESS LAW: A CODE STUDY - THE COMMERCIAL CODE OF MACAU

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C.D.C. CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PARA QUEM NAO E ADVOGADO - 1

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Você conhece seus direitos como consumidor de produtos e serviços? não? Essa obra lhe mostrará seus ..

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CABOTAGEM BRASILEIRA: BR DO MAR PREÇO DE COMBUSTÍVEL, COMPETIÇÃO E MULTIMODALISMO NO PROJETO DE LEI Nº 4.199/2020

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No livro, o(a) leitor(a) poderá compreender conteúdos e proposições importantes que foram objeto de ..

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CABRAL À MARIA DA PENHA, DE - 2019

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CAÇA AOS JABUTIS - 2021

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CADASTRO AMBIENTAL RURAL - C A R & PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL - P R A - ATUALIZADA DE ACORDO COM O DECRETO 8.235/14 E INSTRUÇÃO NORMATIVA 02/MMA/2014

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Este livro é sequência da análise que os autores apresentam sobre o novo Código Florestal. Na obraRe..

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CADASTRO AMBIENTAL RURAL - C A R E PROGRAMA DE REGULARIZACAO AMBIENTAL - P - 1

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CADASTRO IMOBILIARIO E REGISTRO DE IMOVEIS -A LEI 10267/2001 E SEU REGULAME - 1

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CADASTRO POSITIVO - 1ª EDIÇÃO DE 2012 - LEI N. 12.414/2011: COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO

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A obra oferece aos leitores uma discussão atualizada sobre o instituto do cadastro positivo por meio..

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CADASTRO POSITIVO - COMENTARIOS A LEI 12.414, DE 09 DE JUNHO DE 2011 - 1

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CADASTROS DE PROTECAO AO CREDITO - PARTE GERAL - VOL. 1 - 1

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