Direito
PRESTACAO DE SERVICOS, A - DO CODIGO CIVIL AO CODIGO DE DEFESA - 3
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R$51,00
PRESTACOES DE SERVICOS TRIBUTADAS PELO ICMS TRANSPORTE E COMUNICACAO - VOL. - 1
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R$69,00
PRESUNCAO DA INOCENCIA E A CONSTRUCAO DA VERDADE, A - 1
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R$85,00
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA - ANÁLISE DO ART. 5º, LVII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM VOTOS PARADIGMAS DO STF
As abordagens positivistas reduziram o direito a mero dever-ser, distanciando-o dos fenômenos da lin..
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PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA - APRECIAÇÃO DOGMÁTICA E NOS INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS E CONSTITUIÇÕES DO BRASIL E PORTUGAL
O trabalho que ora se dá a público, parte do reconhecimento de que princípio é tão solene e solar, q..
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PRESUNCAO DE INOCENCIA E DIREITO PENAL DO INIMIGO
PRESUNCAO DE INOCENCIA E DIREITO PENAL DO INIMIGO..
R$54,00
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO BRASIL - 2ª ED. - 2018
presunção de inocência e execução provisória da pena no brasil - 2ª ed. - 2018..
R$65,00
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - 2022
A obra convida o leitor ao debate sobre a (in)compatibilidade jurídica da execução provisória da pen..
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PRESUNCAO DE INOCENCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO ANALISE DE SUA ESTRUTUR - 1
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PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NOS CRIMES ECONÔMICOS, A - 2019
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Presunção e prova: no direito processual democrático
A obra Presunção e Prova no Direito Processual Democrático formaliza um estudo que não se esgota no ..
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PRESUNCION DE INOCENCIA Y EL DEBIDO PROCESO PENAL
Presuncion de inocencia y el debido proceso penal..
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PRESUNCION DE INOCENCIA, TESTIGOS DE REFERENCIA
Presuncion de inocencia, testigos de referencia..
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