Direito
CANON NEOCONSTITUCIONAL, EL - COL. ESTRUCTURAS Y PROCESSOS - 1..
R$76,93
CANOTILHO E A CONSTITUICAO DIRIGENTE - 2..
R$75,00
Capacidad juridica y apoyo en la toma de decisiones..
R$129,11
Capacidad y proteccion de las personas mayores de edad..
R$272,00
A presente obra realiza uma análise quanto à natureza jurídica dos entes não personificados pelo ord..
R$59,90
Este livro trata da capacidade civil das pessoas com deficiência mental e intelectual. É uma temátic..
R$170,00
A presente obra revela esmero e singular riqueza em todo o seu desenvolvimento. A abordagem do atual..
R$176,70
Neste livro, é proposto e justificado o princípio tributário da capacidade colaborativa. Cuida-se de..
R$45,00
capacidade contributiva..
R$129,90
CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E OS SIMBOLOS DE RIQUEZA, A - 1..
R$22,00
CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, A - 1..
R$50,00
A autora apresenta uma pesquisa didática sobre o tema capacidade contributiva, esclarecendo, para ta..
R$182,00
"A promulgação do Estatuto da Pessoa com Deficiência significou alteração de normas legais, desconst..
R$79,90
A presente obra tem por objetivo revisitar a categoria jurídica da capacidade de agir (ou de exercíc..
R$99,90
CAPACIDADE DOS INCAPAZES, A - 1..
R$45,00
Exibindo de 4876 a 4890 do total de 61620 (4108 páginas)