Direito


CANON NEOCONSTITUCIONAL, EL - COL. ESTRUCTURAS Y PROCESSOS - 1

CANON NEOCONSTITUCIONAL, EL - COL. ESTRUCTURAS Y PROCESSOS - 1

CANON NEOCONSTITUCIONAL, EL - COL. ESTRUCTURAS Y PROCESSOS - 1..

R$76,93

CANOTILHO E A CONSTITUICAO DIRIGENTE - 2

CANOTILHO E A CONSTITUICAO DIRIGENTE - 2

CANOTILHO E A CONSTITUICAO DIRIGENTE - 2..

R$75,00

CAPACIDAD JURIDICA Y APOYO EN LA TOMA DE DECISIONES

CAPACIDAD JURIDICA Y APOYO EN LA TOMA DE DECISIONES

Capacidad juridica y apoyo en la toma de decisiones..

R$129,11

CAPACIDAD Y PROTECCION DE LAS PERSONAS MAYORES DE EDAD

CAPACIDAD Y PROTECCION DE LAS PERSONAS MAYORES DE EDAD

Capacidad y proteccion de las personas mayores de edad..

R$272,00

CAPACIDADE & ENTES NÃO PERSONIFICADOS

CAPACIDADE & ENTES NÃO PERSONIFICADOS

A presente obra realiza uma análise quanto à natureza jurídica dos entes não personificados pelo ord..

R$59,90

CAPACIDADE CIVIL DA PESSOACOM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MENTAL - ENTRE A AUTONOMIA E A DESPROTEÇÃO JURÍDICA

CAPACIDADE CIVIL DA PESSOACOM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MENTAL - ENTRE A AUTONOMIA E A DESPROTEÇÃO JURÍDICA

Este livro trata da capacidade civil das pessoas com deficiência mental e intelectual. É uma temátic..

R$170,00

Capacidade civil e deficiência: entre autonomia e proteção

Capacidade civil e deficiência: entre autonomia e proteção

A presente obra revela esmero e singular riqueza em todo o seu desenvolvimento. A abordagem do atual..

R$176,70

CAPACIDADE COLABORATIVA

CAPACIDADE COLABORATIVA

Neste livro, é proposto e justificado o princípio tributário da capacidade colaborativa. Cuida-se de..

R$45,00

CAPACIDADE CONTRIBUTIVA

CAPACIDADE CONTRIBUTIVA

capacidade contributiva..

R$129,90

CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E OS SIMBOLOS DE RIQUEZA, A - 1

CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E OS SIMBOLOS DE RIQUEZA, A - 1

CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E OS SIMBOLOS DE RIQUEZA, A - 1..

R$22,00

CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, A - 1

CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, A - 1

CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, A - 1..

R$50,00

CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: ANÁLISE DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS - 1ª EDIÇÃO DE 2012

CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: ANÁLISE DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS - 1ª EDIÇÃO DE 2012

A autora apresenta uma pesquisa didática sobre o tema capacidade contributiva, esclarecendo, para ta..

R$182,00

CAPACIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL OU INTELECTUAL PARA CONSTITUIR FAMÍLIA

CAPACIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL OU INTELECTUAL PARA CONSTITUIR FAMÍLIA

"A promulgação do Estatuto da Pessoa com Deficiência significou alteração de normas legais, desconst..

R$79,90

CAPACIDADE DE AGIR E PESSOA HUMANA - SITUAÇÕES SUBJETIVAS EXISTENCIAIS SOB A ÓTICA CIVIL-CONSTITUCIONAL

CAPACIDADE DE AGIR E PESSOA HUMANA - SITUAÇÕES SUBJETIVAS EXISTENCIAIS SOB A ÓTICA CIVIL-CONSTITUCIONAL

A presente obra tem por objetivo revisitar a categoria jurídica da capacidade de agir (ou de exercíc..

R$99,90

CAPACIDADE DOS INCAPAZES, A - 1

CAPACIDADE DOS INCAPAZES, A - 1

CAPACIDADE DOS INCAPAZES, A - 1..

R$45,00

Exibindo de 4876 a 4890 do total de 61620 (4108 páginas)