Direito
PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA ECONOMICIDADE NA JURISPRUDENCIA DO TRIBUNAL DE - 1
PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA ECONOMICIDADE NA JURISPRUDENCIA DO TRIBUNAL DE - 1..
R$45,00
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA
Estado Democrático de Direito de desiderato social, traduz um mandamento de boa administração, que d..
R$119,00
PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIENCIA ADMINISTRATIVA
PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIENCIA ADMINISTRATIVA..
R$23,00
PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIENCIA ADMINISTRATIVA - 1
PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIENCIA ADMINISTRATIVA - 1..
R$135,00
Princípio constitucional da eficiência financeira
A presente obra perscruta o princípio constitucional da eficiência financeira, com o desígnio de est..
R$138,60
PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE E O DIREITO DO CONSUMIDOR (O) - 1
PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE E O DIREITO DO CONSUMIDOR (O) - 1..
R$30,00
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA
O Estado é entidade soberana. No exercício dessa soberania, ele exige que os indivíduos lhe forneçam..
R$79,90
PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA MORALIDADE E O EXERCICIO DA FUNCAO ADMINISTRATI - 1
PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA MORALIDADE E O EXERCICIO DA FUNCAO ADMINISTRATI - 1..
R$28,00
PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PRECAUCAO, O - COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DO ME - 1
PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PRECAUCAO, O - COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DO ME - 1..
R$48,00
PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PROPORCIONALIDADE NO PROCESSO PENAL - 1
PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PROPORCIONALIDADE NO PROCESSO PENAL - 1..
R$68,00
PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA SUPREMACIA DO INTERESSE PUBLICO - 1
PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA SUPREMACIA DO INTERESSE PUBLICO - 1..
R$69,00
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO
Esta obra coletiva se destina a homenagear a notável trajetória do Desembargador Marcos César Amador..
R$238,00
PRINCIPIO DA ADEQUACAO E RESOLUCAO ANTECIPADA DO MERITO DO PROCESSO PENAL - 1
PRINCIPIO DA ADEQUACAO E RESOLUCAO ANTECIPADA DO MERITO DO PROCESSO PENAL - 1..
R$40,00
PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SETORIAL NEGOCIADA NO DIREITO DO TRABALHO, O
Em tempos de reforma trabalhista, o retorno aos institutos, fundamentos e princípios que constituem ..
R$65,00
PRINCIPIO DA ADEQUACAO SETORIAL NEGOCIADA NO DIREITO DO TRABALHO, O - 1
PRINCIPIO DA ADEQUACAO SETORIAL NEGOCIADA NO DIREITO DO TRABALHO, O - 1..
R$35,00