Direito
PROCESSO LEGISLATIVO CONSTITUCIONAL (2022) - UMA ANÁLISE APROFUNDADA DO PROCESSO LEGISLATIVO À LUZ DA CF/88
Uma análise aprofundada do processo legislativo à luz da CF/88 Indicado para concursos jurídicos e..
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PROCESSO LEGISLATIVO CONSTITUCIONAL 2017 - 3A EDIÇÃO: REVISTA, AMPLIADA E ATUALIZADA
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PROCESSO LEGISLATIVO E ORÇAMENTO PÚBLICO: FUNÇÃO DE CONTROLE DO PARLAMENTO - 1ª EDIÇÃO DE 2011: FUNÇÃO DE CONTROLE DO PARLAMENTO
Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela USP, sob a orientação do ..
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PROCESSO LEGISLATIVO INTERATIVO - INTERATIVIDADE E PARTICIPAÇÃO POR MEIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
A popularização das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) trouxe diversas transformações na..
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PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL, O - DOUTRINA, JURISPRUDENCIA E PRATICA - 1
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PROCESSO LEGISLATIVO ORCAMENTARIO FEDERAL EM EXERCICIOS COMENTADOS - 1
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PROCESSO LEGISLATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL E BLOQUEIOS À CONCRETIZAÇÃO DO PROJETO CONSTITUCIONAL
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PROCESSO LEGISLATIVO, CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E LEGÍSTICA - A EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL DE QUALIDADE FORMAL DA LEI E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO LEGISLATIVO E NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Cuida-se aqui, como resta claro da obra publicada, de um vício formal, mas que não se enquadra na mo..
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PROCESSO LEGISLATIVO: TEORIA E PRÁTICA (2022)
Com prefácio do ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, a presente obra destina-se a ..
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PROCESSO LICITATORIO - CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA - 1
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Processo marítimo: formalidades e tramitação
A obra trata, de forma clara e sustentada na boa doutrina e jurisprudência, de tema pouco explorado ..
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