Direito


CESPE QUESTOES COMENTADAS - DIREITO PENAL E LEGISLACAO PENAL ESPECIAL - 1ª

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CESSACAO DO CONTRATO DE TRABALHO - 2

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CESSACAO DO CONTRATO DE TRABALHO - 3

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Cessação do vínculo de emprego público: a conjuntura jurídica dos contratados

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No atual quadro normativo em vigor no âmbito do emprego público, o contrato de trabalho em funções p..

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Cessão da posição contratual

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Sua caracterização e fenomenologia Sua inserção no sistema de actos negociais geradores de uma suce..

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CESSAO DA POSICAO CONTRATUAL - 1

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CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL - 2ª EDIÇÃO DE 2012

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A cessão contratual não é disciplinada especificamente no Código Civil, mas sua admissibilidade no o..

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CESSÃO DE CRÉDITO - 1ª EDIÇÃO DE 2013: EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA

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CESSÃO DE CRÉDITO E OUTRAS CESSÕES

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Cessão de créditos

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CESSAO DE CREDITOS EM GARANTIA E A INSOLVENCIA, A - 1

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CESSAO DE MAO DE OBRA E EMPREITADA - 3

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Nota de Apresentação. No dia 14 de Novembro de 2008 decorreu, na Faculdade de Direito da Universi..

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Cessão do crédito ao reembolso do IVA pelo sujeito passivo

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Pretende-se, neste trabalho, fazer um estudo sobre a possibilidade de os sujeitos passivos de Impost..

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