Direito
REFLEXÕES PARA JOVENS ADVOGADOS
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REFLEXÕES POLÍTICA E DIREITO - 3 ED./1998
Obra reunindo trabalhos do Autor sobre temas fundamentais do direito constitucional e suas relações ..
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REFLEXÕES SOBRE A ADVOCACIA PÚBLICA NA LEI DE MEDIAÇÃO - 2019
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REFLEXOES SOBRE A CONTRIBUICAO DO DIREITO COMPARADO PARA A ELABORACAO DO DI - 1
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REFLEXÕES SOBRE A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL
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REFLEXÕES SOBRE A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - À LUZ DAS ALTERAÇÕES PELA LEI 14.230/2021
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REFLEXOES SOBRE A LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS: COMPLIANCE CRIMINAL - 1
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Reflexões sobre a obrigação tributária
O livro analisa alguns aspectos da obrigação tributária, nomeadamente seu nascimento, formalização e..
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REFLEXÕES SOBRE A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
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REFLEXOES SOBRE DIREITO DO TRABALHO E FLEXIBILIZACAO - 1
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