Direito


REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE SOB A PERSPECTIVA DA SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

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Rico em informação e análise, recusando dicotomias tradicionais e falsos conflitos entre o "social" ..

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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL - REFORMA AGRÁRIA, AMAZÔNIA LEGAL, FAIXA DE FRONTEIRA, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, MINORIAS - PREFÁCIO DE GILBERTO BERCOVICI

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O presente livro pretende estudar a regularização fundiária rural como processo indispensável ao des..

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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA (2A EDIÇÃO) 2A TIRAGEM

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A Medida Provisória nº 759, de 22 de dezembro de 2016, foi convertida na Lei nº 13.465, de 12 de jul..

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REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA - 1

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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - COMENTÁRIOS À LEI 13.465/2017 - MODELOS PRÁTICOS

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Este livro é dirigido aos mais diversos profissionais e pessoas comuns que atuam na área de habitaçã..

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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.465/2017

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"Diante do inegável crescimento desordenado das cidades, a regularização fundiária urbana surge como..

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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS PELA LEI 11.977/2009

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Esta obra tem como propósito específico compor o quadro teórico da regularização fundiária de assent..

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REINCIDÊNCIA CRIMINAL - REFLEXÕES DOGMÁTICAS E CRIMINOLÓGICAS - PREFÁCIO DO PROFESSOR DOUTOR LUIZ FLÁVIO GOMES

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Débora de Souza de Almeida, neste bem documentado livro, transitou não só pela ciência penal, senão ..

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REINCIDENCIA EN EL DELITO, LA

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Reincidência penal: da teoria à prática judicial

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Desde sempre, a Justiça aplica penas mais duras ao reincidente, porque já foi condenado e, não obsta..

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REINCIDENCIA TRIBUTARIA - TEORIA E PRATICA - 1

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