Direito
CLÁSSICOS JURÍDICOS - A LUTA PELO DIREITO, DO CONTRATO SOCIAL, DOS DELITOS E DAS PENAS, O PRINCIPE
A obra Clássicos Jurídicos reúne quatro importantes livros que possuem grande adoção universitária, ..
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CLASSIFICAÇÃO CONSTITUCIONAL DE TRIBUTOS
A obra busca defender a possibilidade de elaboração de uma classificação jurídica de tributos fixada..
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CLASSIFICACAO CONSTITUCIONAL DOS TRIBUTOS - 1
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CLASSIFICAÇÃO DAS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS - 2019
classificação das espécies tributárias - 2019..
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Classificação do solo no novo quadro legal
Este livro integra três artigos, de dois autores, escritos em momentos distintos, mas cujo conteúdo ..
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CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Este livro examina aspectos doutrinários e jurisprudenciais relacionados à classificação dos direito..
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CLÁSULA PENAL. TUTEL CONTRA EL INCUMPLIMIENTO
Clásula penal. Tutel contra el incumplimiento..
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Cláusula "no waiver" no direito brasileiro
A cláusula no waiver (cláusula de tolerância) consiste em cláusula corriqueira, geralmente encontrad..
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CLAÚSULA ARBITRAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 2019
claúsula arbitral e administração pública - 2019..
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Cláusula arbitral nos contratos de adesão: Contratos de adesão de consumo, contratos de adesão civis, contratos de adesão empresariais
A obra traz os conceitos e aspectos relevantes tanto do contrato de adesão como da arbitragem, para,..
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CLÁUSULA DE ARBITRAGEM NOS CONTRATOS COMERCIAIS INTERNACIONAIS REQUISITOS DE FORMA E A JURISP DO STJ
Publicada a Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996), lançaram-se os estudiosos à..
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